Carta aberta ao presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

As palavras são importantes, mas não bastam. É como as intenções. Se há 21 anos dois jovens tivessem ficado pela intenção de criar um projeto inovador em pleno centro de Vila Nova de Gaia, sede de um concelho na altura enfraquecido por uma elevada taxa de analfabetismo, iliteracia, mão de obra sem qualificação e desemprego, tudo o que foi obtido em duas décadas não passariam de promessas e vãs palavras.

A realidade é que em finais de 2019, falamos de uma empresa que entretanto passou de dois para 20 trabalhadores e que trilhou, também, um percurso recheado de iniciativas junto da população.

Há 21 anos, dois jovens enfrentaram um quadro sócio-económico pouco animador para lançar mãos à obra e edificar um projeto de acompanhamento holístico a crianças e jovens do segundo maior concelho de Portugal, estabelecendo pontes entre pais-escola-profissionais do Apoio XXI.

Contra as expetativas daqueles que parecem recear o empreendorismo, o Apoio XXI construiu uma história de iniciativas junto da população - a custo zero para a mesma -, com a finalidade de sensibilizar a importância da motivação e das intervenções precoces. A visita a estabelecimentos de ensino públicos e privados de Vila Nova de Gaia foi o lado mais visível dessa ajuda para implementar estratégias que facilitassem a aprendizagem e consequente sucesso escolar.

Uma empresa gaiense líder de mercado

Se há 21 anos dois jovens tivessem ficado pela intenção de criar um projeto inovador em pleno centro de Vila Nova de Gaia, um dos sócios fundadores do Apoio XXI não teria dado, mais tarde, os firmes passos que levaram ao surgimento da AP PORTUGAL -TECH LANGUAGE SOLUTIONS Ⓡ.

No que se tornou essa intenção está hoje em dia expressa numa empresa gaiense - com escritórios em Lisboa há mais de uma década - que é líder nos serviços linguísticos e tecnológicos em Portugal. É que se bastassem as palavras, Vila Nova de Gaia não teria no seu tecido tecnológico uma empresa que todos os dias se envolve apaixonadamente na aposta da internacionalização e modernização, tendo por isso sido a primeira empresa do concelho, na área da tradução, a obter a certificação pela Norma de Qualidade Internacional ISO 17100.

Ora, são estes mesmos sócios que há 21 anos eram jovens com coragem para investir em Vila Nova de Gaia, que enfrentam agora inesperadas dificuldades às quais são alheios, mas que tolhem a intenção de continuar o crescimento sustentado como tem sido apanágio deste projeto desde o primeiro dia, há pouco mais de duas décadas.

Não há como o dizer de outra forma: a inoperância e a posição catatónica das entidades municipais de Vila Nova de Gaia envolvidas neste processo de reabilitação de um velho armazém num espaço moderno estão a colocar em causa postos de trabalho e os feitos obtidos com muito sacrifício e dedicação de todos os trabalhadores da empresa.

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O que está em causa é um projeto capaz de orgulhar Vila Nova de Gaia, mas que em mais de 435 dias se transformou numa espécie de calvário e até desespero.

As consequências desta inoperância e posição catatónica vão além do defraudar das expetativas de quem escolheu Vila Nova de Gaia há mais de duas décadas. Tem graves reflexos até no relacionamento da AP PORTUGAL com a banca, a quem recorreu para reforçar a sua capacidade financeira com vista à sua modernização. O que acontece hoje em dia? Aproxima-se o fim do prazo de execução da obra, negociada com a entidade bancária, mas uma empresa de capital 100 por cento português aguarda ainda pelo licenciamento da obra que tarda, tarda demasiado, em chegar.

Não devia ser esta a palavra, mas infelizmente é. A angústia de quem espera traduz-se num óbvio desperdiçar de energia de quem luta diariamente há mais de um ano para sobreviver a este inenarrável processo que vai acorrentando um projeto português que deseja continuar a ser competitivo perante outras empresas, muitas delas estrangeiras. 

Passando por cima de regulamentos e obrigações, a GAIURB tem vindo a atropelar as mais básicas obrigações atribuídas à administração local, impedindo há mais de um ano que um projeto para um velho armazém - inserido na ARU "Cidade de Gaia" e dentro dos perímetros do Plano de Ação de Regeneração Urbana de Vila Nova de Gaia - possa transformar-se no Loft of Words, espaço empresarial mas também de formação e até de estágio de estudantes oriundos dos quatro cantos da Europa.

O Loft of Words não pode esperar

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Viver no futuro dentro do presente, assim se pode resumir o passo que a AP PORTUGAL Tech Language Solutions pretende com as suas novas instalações. Loft of Words é mais do que um novo espaço, mais do que um passo natural no crescimento da instituição de serviços linguísticos e tecnológicos.

A história da AP Portugal, iniciada em 1998, manterá o papel de pilar no Loft of Words, assumindo-se como alma e coração de um projeto que vive uma fase de resposta a novos desafios.

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Melhores condições, naturalmente, traduzidas num escritório moderno que cresce nas dimensões, mas igualmente nas valências que alberga.

Estúdios de locução e legendagem, um centro de interpretação remota, e ainda instalações que refletem o crescente investimento no Academy e ainda a área da formação tecnológica capaz de dotar portugueses de mais valências.

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Loft of Words é ainda mais do que mero crescimento: é a melhoria da estrutura física integrada na evolução dos serviços prestados pela AP PORTUGAL. É, na prática, o resultado da filosofia Kaizen no que respeita à melhoria contínua em todos os lugares, em todos os momentos, de todas as pessoas.

São mais de 435 dias de espera

A inércia de terceiros é algo incompreensível para quem nestes 21 anos teve um crescimento sustentado e é hoje uma empresa exemplar no cumprimento das suas obrigações. Nesse sentido, a AP PORTUGAL Tech Language Solutions pode orgulhar-se de iluminar quem prefere viver na escuridão de processos pouco claros.

Quando em 2018 a AP PORTUGAL decidiu dar o enorme passo de aumentar o número de trabalhadores, passando de 2 para 20, assumiu um compromisso. As obstaculizações levantadas pela Câmara Municipal de Gaia - GAIURB surpreendeu-nos, assumimos.

Se bastassem palavras e intenções ou se os sound bites - como são exemplo "Uma cidade para visitar, viver, trabalhar e investir!" e "Gaia Acredita no empreendedorismo" - encontrassem paralelo na realidade, hoje não estaríamos a reportar um ano de calvário e quatro meses de desespero.

Esta história que nada abona em favor da segunda maior autarquia de Portugal começa a 18 de julho de 2018 e desde então é uma sucessão de falhas capaz de envergonhar o Estado de Direito.

Desde a submissão do pedido de parecer de enquadramento da operação de reabilitação no PARU/PAICD que raramente - para não dizer nunca - este processo obteve o comportamento ditado pela lei. Apenas e só pela lei.

Ao longo destes mais de 435 dias, a lei foi sucessivas vezes deixada na gaveta, porventura a mesma gaveta onde se acumularam pedidos e documentos sem resposta, se calhar a mesma gaveta de uma secretária onde tantas vezes tocou o telefone sem que alguém o atendesse e esclarecesse quem, a julgar por este caso, teve a ousadia de pensar que “Gaia acredita no empreendorismo”.

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gaia,

A AP PORTUGAL Tech Language Solutions não está a pedir qualquer tipo de apoio. Nunca o fez neste nem em qualquer outro mandato. O que esta empresa solicita não é um favor especial, está tão somente a comprar um serviço que resulta numa Licença de Obras. O que queremos colocar em pé é algo que beneficiará o Município que dirige e os munícipes que representa, bem como todos os portugueses que diretamente e indiretamente dependem deste projeto de crescimento de uma empresa gaiense.

Senhor Presidente, não compreendemos o que se passa e por isso deixamos para seu conhecimento parte do penoso processo em que se transformou o desejo de dois sócios que há 21 anos acreditaram em Vila Nova de Gaia. O Loft of Words é uma vantagem para Vila Nova de Gaia, não há dúvida.

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Cronologia

18 de julho de 2018: submissão do Pedido de parecer - Enquadramento da operação de reabilitação no PARU/PAICD;

3 de setembro de 2018: requerida visita técnica das Águas de Gaia ao local para orientação sobre o saneamento;

13 de setembro de 2018: parecer favorável ARU Cidade Gaia - Regeneração Urbana;

26 de setembro de 2018: submissão do pedido de licenciamento da obra na GAIURB;

19 de outubro de 2018: submissão do pedido de substituição do telhado;

3 de dezembro de 2018: pedido de substituição do telhado indeferido pelo facto de subir 15 centímetros (espessura do material de proteção e eficiência energética);

19 de dezembro de 2018: somos informados, em reunião por nós solicitada, de que o licenciamento não poderia avançar devido ao projeto de ligação da rua entre a Escola de Santa Marinha e a Rua Conselheiro Veloso da Cruz. No entanto, a notificação do indeferimento é emitida a 25 de fevereiro de 2019;

4 de abril de 2019: submissão do projeto reformulado;

5 de abril de 2019: requerida Certidão Ónus de Precariedade;

4 de junho de 2019: a GAIURB aprova a Arquitetura e pede o Registo Predial atualizado, para o qual deveria ter emitido a Certidão Ónus de Precariedade. O que não fez;

11 de junho de 2019: após reunião solicitada com a engenheira Luísa Aparício somos informados de que a indicação, dada pela Águas de Gaia, para que fosse construída uma fossa séptica, não era permitida pela Câmara. Ou seja, o projeto teria de ser revisto. Nesta mesma reunião é comunicado que a Certidão Ónus de Precariedade estaria pronta na semana seguinte;

23 de agosto de 2019: É submetido o novo projeto contemplando tudo o que as Águas de Gaia exigiram, tendo em consideração que a rua não tem ligação ao saneamento nem tinha previsão de ter. Este projeto de hidráulica foi aprovado a 9 de outubro de 2019, faltando a assinatura do Diretor.

3 de novembro: sem notícias até 31 de outubro de 2019, apesar de múltiplas insistências por diferentes meios, somos informados pela voz do vice-presidente, engenheiro Patrocínio Azevedo, que as decisões seriam publicadas na plataforma. Essas informações nunca apareceram, a única notificação que apareceu - dirigida às Águas de Gaia e assinada pela Diretora Municipal de Urbanismo e Ambiente - foi a seguinte:

“Na sequência da reunião no passado dia 31/10/2019 com o Senhor Presidente das Águas de Gaia e com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gaia, somos a enviar o presente assunto para nova avaliação de acordo com o estabelecido na reunião do dia 31/10/2019.

Junto envio os elementos, para emissão de nova informação que eventualmente considere conveniente.” 

Dia 6 de novembro de 2019: Recebemos um telefonema da Dra Conceição Silva, que nos solicita o Registo Predial atualizado. Ora, este depende da supra referida Certidão de Ónus de Precariedade que aguardamos desde 5 de abril.

Todo este processo está repleto de incumprimentos que não compreendemos, como o senhor Presidente da Câmara Municipal entenderá como o que já enunciamos e expomos de seguida:

  • As Águas de Gaia nunca emitem parecer escrito ou devolvem qualquer telefonema, o que nos leva a crer ser uma indicação clara de falta de conhecimento e de comprometimento sobre as decisões tomadas;
  • Graças a um telefonema realizado por nós, uma vez mais, as Águas de Gaia informam que a decisão negociada entre a Diretora Municipal de Urbanismo e Ambiente e os Serviços passam pela negociação de um terreno que não é do domínio público, pelo que não têm qualquer previsão de quando haverá resolução. Acrescentaram que as obras poderiam avançar e quando esta questão estivesse resolvida fariam uma aditamento.
  • Na nova Praça de Apoio ao Munícipe, a dedicada senhora Isabel Rosa , da GAIURB, referiu que não conseguia verificar o status do processo porque na Praça são-lhe bloqueados determinados acessos na Plataforma. No entanto, segundo a sua experiência empírica, o arquitecto António já apreciou as especialidades e aguardará o parecer das Águas de Gaia que é de 10 dias úteis. Ora, o pedido de parecer foi feito a 5 de novembro e esta carta aberta foi escrita nos primeiros dias de dezembro. Uma vez mais, o prazo de resposta foi ultrapassado.

As palavras e as intenções não bastam. Nem sequer o melhor dos sound bites. Gaia não acredita no empreendorismo é a pior das mensagens que pode ser passada, mais ainda num período em que a região está a ser descoberta, como nunca o foi, por pessoas de todo o mundo.

A comunicação oficial da autarquia não encontra correspondência na realidade, defraudando expetativas e colocando em risco projetos.

“Artigo 2.º Interesses públicos estratégicos o qual refere que ‘O presente Plano visa a concretização das seguintes linhas estratégicas: a) Afirmação do concelho de Gaia como território qualificado e de primeira importância no contexto metropolitano; b) Revitalização do centro histórico em torno das vertentes lúdica, turística e habitacional; c) Reforço e captação de novas actividades empresariais e logísticas no concelho…’ O projeto Loft of Words da AP PORTUGAL Tech Language Solutions é uma resposta perfeita ao artigo citado, todavia, está há mais de 435 dias atolado em atrasos incompreensíveis num Estado de Direito.

Vila Nova de Gaia acredita e apoia o empreendedorismo! Qual? De quem? Onde?

“Vila Nova de Gaia, Todo um Mundo. Um mundo de gente audaz, arrojada, apaixonada pelas suas tradições e empenhada num futuro promissor. É um mundo cultural onde a história nos transporta à origem da nacionalidade. É presente e futuro, inovação e criatividade. É local de vida, de vivências e de visita. Vila Nova de Gaia é todo um Mundo.”

Isto só é possível sem entraves, inércia e inoperância.

Senhor Presidente, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos e com a certeza que ainda não terminamos.

Márcia Cruz e Mário Júnior

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